O Deputado Distrital Jorge Viana, representante do PSD no Distrito Federal, conquistou um marco significativo na legislação local ao propor a Lei Complementar 1034/2024. Esta lei estabelece um direito essencial para as servidoras públicas do DF: até duas horas da jornada de trabalho dedicadas à amamentação, sem a necessidade de compensação, até que o bebê complete 24 meses de vida.
Essa medida pioneira visa apoiar e promover o aleitamento materno, reconhecendo sua importância crucial para a saúde e o desenvolvimento infantil. Além disso, demonstra um compromisso concreto com o bem-estar das mães e bebês, garantindo-lhes o tempo necessário para o cuidado mútuo durante os primeiros anos de vida da criança.
O avanço legislativo liderado pelo Deputado Viana serve como exemplo inspirador para outras regiões do Brasil, destacando a necessidade e a eficácia de políticas públicas que priorizem a maternidade e a saúde infantil. Ao garantir esse direito fundamental às servidoras públicas do Distrito Federal, a Lei Complementar 1034/2024 destaca-se como um passo significativo rumo à promoção da igualdade de gênero, à valorização da maternidade e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
É um momento de celebração para todas as mães, crianças e defensores dos direitos humanos, que reconhecem a importância vital do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável e sustentável da sociedade. O Deputado Jorge Viana demonstra, com essa iniciativa, um compromisso firme com a construção de uma comunidade mais justa, equitativa e solidária para todos os cidadãos do Distrito Federal.
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