O primeiro dia de fiscalização da força-tarefa montada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aconteceu nesta sexta-feira (25), das 18h com previsão até as 2h da madrugada. Neste período, um bar localizado no Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN) foi interditado por 24 horas e multado em R$ 4 mil.
. A ação foi organizada para garantir as medidas restritivas estabelecidas pelo Decreto nº42.898, que proíbe a realização de festas e eventos carnavalescos. De acordo com os auditores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), embora não houvesse show no local, existiam pessoas além da capacidade, o que configurava aglomeração. O público do estabelecimento era, em sua maioria, de jovens.
Neste primeiro dia de fiscalização, a força-tarefa teve a participação dos secretários de Segurança Pública, Júlio Danilo, e da DF Legal, Cristiano Mangueira; do comandante da Polícia Militar do DF, Márcio Vasconcelos, e do procurador do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo, além de fiscais, policiais militares, servidores da Vigilância Sanitária e militares do Corpo de Bombeiros.
Coordenador da operação, Júlio Danilo destacou a importância da ação integrada entre os diversos órgãos do GDF. “Vamos verificar de forma mais robusta se a população do Distrito Federal está colaborando e observando as restrições previstas no decreto. O objetivo é evitar o índice de contaminação pela covid-19. É preciso que todos tenham consciência que não devemos nos aglomerar para não propiciar a própria contaminação e de outras pessoas”, frisou o secretário.
Antes de chegar ao estabelecimento que sofreu interdição, a força-tarefa passou por três outros locais, no Sudoeste e no Setor Gráfico. Em um deles, o Quintal da Tia Sandra, o DF Legal detectou uma irregularidade, que era a invasão de área pública. Os responsáveis pelo local foram obrigados a retirar a grade que ocupava a calçada.
O comandante da Polícia Militar disse que a operação foi montada tendo como foco o cuidado com a população. “Esta ação está acontecendo simultaneamente nos seis comandos da Polícia Militar com a mesma integração dos órgãos envolvidos. Balizada no decreto e com acompanhamento do Ministério Público vamos, em primeiro lugar, orientar e conscientizar a população, assim como os comerciantes. A Polícia Militar fez um monitoramento prévio de áreas que, de alguma forma, comunicaram que iam fazer algum tipo de evento”, disse o coronel Vasconcelos.O procurador José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para cumprimento das medidas protetivas contra a covid-19, enfatizou a integração dos órgãos de governo com o Ministério Público que, segundo ele, têm a responsabilidade de acompanhar, pela Procuradoria do Cidadão, as condições não só da realização de eventos, mas também de saúde pública e coletiva. “A preocupação do Ministério Público é fazer com que haja uma conscientização da sociedade acerca do atual momento que se vive”, conclui.
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