Acusado de furar uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o motorista de uma BMW recebeu autorização para deixar a prisão. Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, de 41 anos, teve o pedido habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá responder ao processo em liberdade.
Raimundo foi preso em 28 de outubro. No momento em que ele fugiu da blitz, Islan da Cruz Nogueira, de 24 anos, passageiro que estava com ele no carro, acabou baleado por policiais militares e morreu na hora.
O motorista estava preso preventivamente. Porém, para a ministra, não há elemento concreto que indique risco à sociedade caso Raimundo respondesse ao processo em liberdade. “Há suspeitas de excessos nessa abordagem, o que fragiliza […] a tese acusatória de tentativa de homicídio contra o policial apontado como vítima”, afirmou a ministra. Na ocasião, um policial acabou atropelado pelo motorista da BMW.
“Importante destacar, ainda, que o referido policial sofreu lesões leves, tendo sido encaminhado ao hospital e, logo em seguida, liberado”, completou.
Para a defesa do empresário, não havia elementos para manutenção da prisão preventiva de Raimundo. “A prisão preventiva não detém caráter punitivo, mas instrumental. A natureza e a gravidade do delito em abstrato não constituem fundamento idôneo para decretação da prisão. A tipificação do crime, a conclusão das investigações, o oferecimento ou o recebimento da denúncia também não podem dar amparo à medida extrema de encarceramento” , argumentou Wilibrando Albuquerque, advogado do empresário.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o motorista da BMW disse que o acelerador do veículo travou e que acabou avançado contra os PMs. Ainda segundo Raimundo, ele teria acelerado após se assustar com o barulho dos tiros e negou ter consumido bebida alcoólica e furado a blitz.
Já a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou que o motorista estava com alto índice de embriaguez e que não conseguiu prestar depoimento no dia por este fato. A alcoolemia de Raimundo acabou comprovada por exame feito no Instituto de Medicina Legal (IML).
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