Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) esteve na abertura do Seminário Internacional Comemorativo dos cinco anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contou com a presença de autoridades do governo federal, local e de representantes de instituições da sociedade civil.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário visa apresentar os relevantes avanços dos últimos cinco anos e renovar o compromisso para os próximos. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o seminário e destacou a relevância social e econômica de se investir na primeira infância.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, prestigiou e compôs a mesa de honra do evento. Ao representar o Governo do Distrito Federal, a secretária falou sobre o contexto de vulnerabilidade ao qual muitas crianças estão expostas e a responsabilidade de todos com a defesa da infância.
“Nós temos dentro do DF o Comitê Distrital de Políticas Públicas para Primeira Infância, coordenado pela Sejus, onde trabalhamos políticas e ações voltadas para a infância durante todos os meses do ano. É muito importante discutir e trazer para o debate as violações de direitos das crianças, como o trabalho infantil e a violência sexual”, explanou.
Marcela Passamani reforçou a necessidade de garantir o desenvolvimento pleno, digno e seguro na primeira infância. “É uma responsabilidade de todos nós cuidar e proteger nossas crianças, isso inclui cuidar da família, segurança, saúde e educação. É uma tarefa árdua e difícil, mas é importante fazermos a nossa parte e avançar nessa temática”.
Seminário
O evento segue até amanhã, sexta-feira (30), e contará com mesas-redondas e oficinas entre os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que trata do compromisso de cumprir a regra de prioridade absoluta determinada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. Atualmente, o Pacto conta com mais de 350 signatários nas diversas esferas de poder e entes federados que, durante o seminário, terão a oportunidade de compartilhar os avanços e desafios ao longo desses cinco anos.
*Com informações da Agência Brasília
“Investir na primeira infância gera um retorno social e econômico positivo para o país. Os primeiros seis anos da vida de qualquer pessoa são essenciais para um desenvolvimento sadio, por isso não podemos negligenciar nossas crianças”, afirmou.
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